11
set
Os reflexos das enchentes no mercado segurador e lições para o futuro. Só no agronegócio, o estado do Rio...
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Publicado originalmente no Consultor Jurídico. Foi com a Circular Susep nº 477, de 30 de setembro de 2013, que...
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O Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim lançou em maio de 2024 proposta buscando autorizar...
09
ago
Desde a sua aprovação em julho de 2023, a Reforma Tributária tem protagonizado as discussões políticas e é debatida...
O contrato de seguro é essencialmente marcado pelo risco. Enquanto elemento que independe da vontade das partes, o risco...
17
jul
O mercado de fusões e aquisições, conhecido pela expressão M&A, cresce cada vez mais no Brasil e no mundo....
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Em junho deste ano, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou ao regime dos Recursos Repetitivos os...
O judiciário vem autorizando a consulta das escrituras e procurações lavradas em nome dos devedores, possibilitando a localização de...
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A Pandemia de Covid-19 e os recentes eventos climáticos não deixam dúvidas de que vivemos em um mundo contemporâneo...
jun
Frente à gama das formas alternativas para resoluções de conflitos contratuais na seara econômica, destaca-se, na atual conjuntura, o...
Novos desafios sucessórios surgem diariamente no âmbito das famílias brasileiras. Nesse contexto, o ordenamento jurídico oferece mecanismos que possibilitam...
24
maio
De início, destaca-se que a imunidade tributária prevista no artigo 150, VI, “c”, da Constituição, permanece: o Estado não...
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