08
jul
Em junho deste ano, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou ao regime dos Recursos Repetitivos os...
03
O judiciário vem autorizando a consulta das escrituras e procurações lavradas em nome dos devedores, possibilitando a localização de...
01
A Pandemia de Covid-19 e os recentes eventos climáticos não deixam dúvidas de que vivemos em um mundo contemporâneo...
11
jun
Frente à gama das formas alternativas para resoluções de conflitos contratuais na seara econômica, destaca-se, na atual conjuntura, o...
Novos desafios sucessórios surgem diariamente no âmbito das famílias brasileiras. Nesse contexto, o ordenamento jurídico oferece mecanismos que possibilitam...
24
maio
De início, destaca-se que a imunidade tributária prevista no artigo 150, VI, “c”, da Constituição, permanece: o Estado não...
23
abr
O uso do seguro-garantia judicial é habitual nos processos brasileiros. O instrumento pode ser utilizado para garantir o depósito...
17
Interoperabilidade é um conceito já conhecido na teoria dos sistemas e na tecnologia da informação. Sistemas interoperáveis conseguem se...
26
mar
Com o objetivo de aproximar a norma processual da norma material do direito civil, o incidente de desconsideração da...
No Brasil, a energia eólica ganhou impulso após a superação da crise energética em 2001. Desde então, a sua...
fev
Reconciliar o tempo dos processos políticos com o ritmo de avanço tecnológico se aproxima daquilo que chamamos de missão...
05
As tragédias naturais e a dimensão dos estragos causados são tema recorrente nos noticiários. Longe de ser mera pauta...
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