Profissionais

Felipe Amorim Biesemeyer

Felipe Amorim Biesemeyer

Trainee

OAB/PR 12.316E

Histórico:

Graduando em Direito na PUC/PR
Membro do Grupo de Estudos e Atualidades em Direito Processual Civil – PUC/PR
Membro do Grupo de Competição de Processo Civil – PUC/PR

Conteúdos

02

abr

STJ reforça limites temporais da responsabilidade da seguradora: cobertura deve observar vigência da apólice, não do contrato principal

Em recente decisão proferida no Agravo em Recurso Especial nº 2678907/SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a...

28

fev

STJ Define Termo Inicial para Oposição de Embargos à Execução com Seguro Garantia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recente julgamento, a respeito do termo inicial para a oposição de...

11

dez

Assembleia Legislativa do Paraná retira progressividade do ITCMD e apresenta subemenda substitutiva ao PL nº 730/2024

A Assembleia Legislativa do Paraná avançou na análise do Projeto de Lei nº 730/2024, que promove alterações nas legislações...

03

dez

Governo do PR apresenta projeto de lei, em regime de urgência, que propõe mudanças na alíquota do ITCMD

O Governador do Estado apresentou, no dia 04/12, à Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei nº 730/2024,...

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