Artigos
A relicitação na Lei nº. 13.448/2017
Iorhana Maiara Aguilera Tozoni, advogada do Núcleo Contencioso Publicada em 06/06/2017, a Lei nº. 13.448/2017 traz “diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da
SUSEP divulga diretrizes complementares sobre atos de corrupção e suas consequências em contratos administrativos.
Hélio Gilberto Belfort Amaral, advogado e internacionalista com MBA em Gestão Empresarial A SUSEP publicou, no dia 12 de junho de 2019, a CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA nº 3/2019/SUSEP/DIRETORIA TÉCNICA 2/CGCOM,
Subscrição de Seguro Garantia e Regulação de Sinistro – uma relação de alta performance
Por Fabiana Meira Maia, Coordenadora dos Núcleos de Contratos e Seguros, graduada em direito pela UFMG, Pós graduada em Direito Civil e Empresarial pela PUC PR e LLM em Direito
A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e o resgate do laissez-faire
Hélio Gilberto Belfort Amaral, advogado e internacionalista com MBA em Gestão Empresarial O dia 30 de abril de 2019 viu a instituição, por meio da Medida Provisória nº 881, da
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as Novas Oportunidades ao Mercado Segurador
Por Pedro Cardoso de Almeida Andrade Costa – Advogado Coordenador do Núcleo de Seguros, Mestre em Direito Securitário pela Queen Mary University of London. Foi sancionado pela Presidência da República,
A Figura do Investidor Anjo nas Startups
Por Rafael Vieira Vianna dos Santos – Advogado especialista em Direito Civil, do Consumo e do Processo pela Universidade Positivo de Curitiba. O tema empreendedorismo nunca esteve tão em evidência
A inexigibilidade do ITCMD sobre o plano de previdência no modelo VGBL
Por Genésio Alves da Silva Junior – Advogado Especialista em Direito Civil e Empresarial Uma opção bastante popular de previdência privada, o plano de “Vida Gerador de Benefício Livre” (VGBL)
Nos Conformes – Programa oportuniza autorregularização para contribuintes em São Paulo
Por Maria Eduarda Kormann – Advogada Mestranda em Direito do Estado pela UFPR Enquanto o projeto para reforma e ampliação do cadastro positivo de devedores em âmbito nacional continua em
“Por sua conta e risco”? Os contratos de obras públicas e o desafio da adequada repartição de riscos entre a Administração Pública e o particular
Por Luiz Augusto da Silva – Advogado Mestrando em Direito do Estado pela UFPR A história do contrato administrativo caminha junto com a história dos riscos. Ou melhor, da repartição
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