Artigos
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as Novas Oportunidades ao Mercado Segurador
Por Pedro Cardoso de Almeida Andrade Costa – Advogado Coordenador do Núcleo de Seguros, Mestre em Direito Securitário pela Queen Mary University of London. Foi sancionado pela Presidência da República,
A Figura do Investidor Anjo nas Startups
Por Rafael Vieira Vianna dos Santos – Advogado especialista em Direito Civil, do Consumo e do Processo pela Universidade Positivo de Curitiba. O tema empreendedorismo nunca esteve tão em evidência
A inexigibilidade do ITCMD sobre o plano de previdência no modelo VGBL
Por Genésio Alves da Silva Junior – Advogado Especialista em Direito Civil e Empresarial Uma opção bastante popular de previdência privada, o plano de “Vida Gerador de Benefício Livre” (VGBL)
Nos Conformes – Programa oportuniza autorregularização para contribuintes em São Paulo
Por Maria Eduarda Kormann – Advogada Mestranda em Direito do Estado pela UFPR Enquanto o projeto para reforma e ampliação do cadastro positivo de devedores em âmbito nacional continua em
“Por sua conta e risco”? Os contratos de obras públicas e o desafio da adequada repartição de riscos entre a Administração Pública e o particular
Por Luiz Augusto da Silva – Advogado Mestrando em Direito do Estado pela UFPR A história do contrato administrativo caminha junto com a história dos riscos. Ou melhor, da repartição
O Projeto de Lei de Seguros está maduro para se tornar um texto definitivo de lei?
Por Louvaine Locks¹ – Advogada Especialista em Direito Processual Civil O mercado de seguros brasileiro aguarda por mais de uma década – sendo mais preciso há quatorze anos² – por
Importância da Governança Corporativa no Terceiro Setor
Por Carlos Renato Nadolny Busetti Mori – Advogado Especialista em Direito Administrativo Diante de um cenário de ineficiência governamental para a consecução dos objetivos sociais e implementação de políticas públicas, o
Os reflexos da teoria da absorção no sistema tributário
Por Gabriel Luis Marcon Bark – Trainee Graduado em Direito na Unicuritiba Recentemente, uma decisão proferida pelo Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo, órgão competente para o
Da relativização da teoria dos atos “ultra vires” no ordenamento jurídico nacional
A “Teoria dos Atos Ultra Vires” surgiu em meados do século XIX, por ação das cortes britânicas, com o objetivo de evitar desvios de finalidade na administração das sociedades por
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