Arquivos Artigos | Poletto & Possamai

Artigos

jun

Residência médica e auxílio-moradia: panorama legal e boas práticas institucionais

Estudo sobre o cenário jurídico envolvendo o auxílio-moradia na residência médica e os desafios para as instituições diante da...

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jun

Cláusulas de renegociação, vagueza estratégica e riscos desconhecidos¹

Cláusulas de renegociação, também conhecidas como cláusulas de hardship no comércio internacional ou cláusulas de ajuste de boa-fé no...

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jun

Ganhou, mas não levou? Honorários sucumbenciais no IDPJ inspiram preocupação e cautela adicional a credores.

Apesar da fama de moroso, o judiciário brasileiro vem buscando meios para melhorar seus níveis de produtividade e eficiência,...

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jun

Cláusula de retomada nas obras públicas: expectativas a partir do primeiro contrato no Paraná

A cláusula de retomada (também conhecida como cláusula de step in right) ganhou maior notoriedade com o advento da...

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jun

O problema do prazo decadencial para avisar o sinistro nos seguros de dano

A lei não define prazo exato para aviso de sinistro e a norma da Susep de seguros de danos...

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maio

Planejamento Sucessório de Criptoativos: Análise dos Desafios na Transmissão

O avanço exponencial das tecnologias digitais e o crescente uso das criptomoedas como forma de investimento e reserva de...

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dez

O Papel dos Trusts no Planejamento Patrimonial e Sucessório

Embora a ferramenta dos Trusts seja muito conhecida internacionalmente na gestão patrimonial, no Brasil somente foi parcialmente regulamentada ao...

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dez

O mercado de seguros e a reparação financeira por acidentes aéreos.

O Brasil registrou nove acidentes aéreos em 2024. O número é informado no site Rede de Segurança da Aviação...

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dez

Função preventiva da responsabilidade civil no anteprojeto de reforma do Código Civil

A ampliação da dimensão funcional da responsabilidade civil é assunto recorrente na doutrina e na jurisprudência. Há insuficiências para...

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dez

A Resolução nº 6.040/24 da ANTT sobre Dispute Boards

Os Dispute Boards vêm ganhando relevância nacional, como método de prevenção e resolução de disputas em contratos de construção...

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nov

Uma solução econômica para os imóveis tombados pelo patrimônio histórico do município de Curitiba – PR (lei municipal n.º 15.511/2019): transferência de potencial construtivo para outras áreas.

O potencial construtivo é um mecanismo urbanístico que adiciona capacidade de construção a um terreno, visando obter a autorização...

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nov

A penhora de salário para pagamento de dívida civil

A penhora de salário para o pagamento de dívida civil é uma alternativa para a recuperação de créditos de...

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