Artigos
3 fatores a serem avaliados pelas Seguradoras na contratação do regulador externo de sinistros de Seguro Garantia
Por Fabiana Meira Maia, Coordenadora dos Núcleos de Contratos e Seguros, graduada em direito pela UFMG, Pós graduada em Direito Civil e Empresarial pela PUC PR e LLM em Direito
Entendimento da SUSEP e do TCU acerca das cláusulas anticorrupção inseridas em apólices de Seguro Garantia
Rafael Leonardo Borg, advogado do Núcleo de Contratos Ocorreu um aumento exponencial na identificação de casos de corrupção no Brasil nos últimos anos, em especial após a deflagração da Operação
Os efeitos da recuperação judicial no seguro-garantia
Daniel Versoza Alves, Graduando em Direito pela UFPR, Trainee do Núcleo do Contencioso Atualmente, processos de recuperação judicial de expressividade nacional e internacional têm dado destaque a discussões jurídicas de
A relicitação na Lei nº. 13.448/2017
Iorhana Maiara Aguilera Tozoni, advogada do Núcleo Contencioso Publicada em 06/06/2017, a Lei nº. 13.448/2017 traz “diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da
SUSEP divulga diretrizes complementares sobre atos de corrupção e suas consequências em contratos administrativos.
Hélio Gilberto Belfort Amaral, advogado e internacionalista com MBA em Gestão Empresarial A SUSEP publicou, no dia 12 de junho de 2019, a CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA nº 3/2019/SUSEP/DIRETORIA TÉCNICA 2/CGCOM,
Subscrição de Seguro Garantia e Regulação de Sinistro – uma relação de alta performance
Por Fabiana Meira Maia, Coordenadora dos Núcleos de Contratos e Seguros, graduada em direito pela UFMG, Pós graduada em Direito Civil e Empresarial pela PUC PR e LLM em Direito
A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e o resgate do laissez-faire
Hélio Gilberto Belfort Amaral, advogado e internacionalista com MBA em Gestão Empresarial O dia 30 de abril de 2019 viu a instituição, por meio da Medida Provisória nº 881, da
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as Novas Oportunidades ao Mercado Segurador
Por Pedro Cardoso de Almeida Andrade Costa – Advogado Coordenador do Núcleo de Seguros, Mestre em Direito Securitário pela Queen Mary University of London. Foi sancionado pela Presidência da República,
A Figura do Investidor Anjo nas Startups
Por Rafael Vieira Vianna dos Santos – Advogado especialista em Direito Civil, do Consumo e do Processo pela Universidade Positivo de Curitiba. O tema empreendedorismo nunca esteve tão em evidência
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