16
out
Quando se trata de processo envolvendo a recuperação de créditos, é comum que a fase executiva se prolongue por...
07
A decisão da Corte Especial do STJ, no Tema 1.178, afirma que critérios objetivos como renda ou patrimônio não...
11
set
A decisão da 6ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reforça a distinção entre a proteção...
02
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que não é necessário tentar citar o devedor por oficial de...
15
jul
A 4ª Turma do STJ decidiu que honorários advocatícios por serviços prestados durante a recuperação judicial devem ser classificados...
25
jun
A nova Lei de Contrato de Seguro, aprovada no fim de 2024, não muda de forma drástica as obrigações...
Entre os dias 19 e 22 de maio de 2025, ocorreu em Brasília/DF a 26ª Marcha a Brasília em...
12
maio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede do julgamento do REsp 2.192.857/DF, validou a tese adotada pelo Tribunal...
28
abr
Foi sancionada em Goiás a Lei Estadual nº 23.292/25, que reduziu de R$ 200 milhões para R$ 50 milhões...
O seguro garantia está prestes a ganhar um papel muito mais impactante no mercado securitário, em especial no setor...
19
mar
A Lei Complementar 213/25, recentemente sancionada, regulamenta as cooperativas de seguros e de proteção patrimonial no Brasil, estabelecendo um...
fev
Em balanço realizado referente aos dez primeiros meses de 2024, foi verificado que as seguradoras brasileiras contrataram mais de...
Assine e receba nossas atualizações e conteúdos ricos exclusivos
