Direito do Seguro

A área de Direito do Seguro da Poletto & Possamai Sociedade de Advogados promove serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada nas seguintes atividades:

  • Elaboração e revisão de condições gerais de produtos de seguros e contratos de resseguro, na elaboração e revisão de condições gerais de produtos de seguro, nos pedidos de aprovação prévia e homologação de atos societários perante a Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”), bem como no acompanhamento dos respectivos processos de aprovação junto aos órgãos reguladores;
  • Assessoria na análise e formatação de apólices de seguro;
  • Produção de pareceres quanto aos aspectos regulatórios do setor;
  • Assessoria integral nas operações de compra e venda de seguradoras, resseguradoras e corretoras de seguro e resseguro, bem como na compra e venda de carteiras comerciais, com cobertura de todos os aspectos das transações;
  • Assessoria para grupos econômicos na constituição de novos empreendimentos no setor de seguros e resseguros, incluindo a criação de novas seguradoras e resseguradoras e seu respectivo registro perante o regulador;
  • Assessoria em processos de fusão, incorporação e cisão de sociedades reguladas;
  • Assessoria nos processos de regulação e liquidação de sinistros e representação em disputas administrativas, arbitrais e judiciais que envolvam questões securitárias das mais diversas naturezas.
  • Atuação como “experts” em regulação de sinistro de seguro-garantia;
  • Assessoria jurídica na negociação e implementação de garantias securitárias;
  • Resseguros internacionais;
  • Auditoria securitária;
  • Confecção de projetos de seguros especiais para obtenção de benefícios econômicos e financeiros otimizando a relação prêmio/riscos/coberturas dentro do cenário nacional e internacional da instituição seguro.