Arquivos negociação | Poletto & Possamai https://poletto.adv.br/tag/negociacao/ Sociedade de Advogados Fri, 10 Jul 2020 20:31:30 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2 O dever de renegociar contratos: O que é e modo de usar https://poletto.adv.br/o-dever-de-renegociar-contratos-o-que-e-e-modo-de-usar/ Wed, 10 Jun 2020 11:55:09 +0000 https://poletto.adv.br/?p=7312 Por Luiz Augusto da Silva, mestre em Direito pela UFPR e advogado na Poletto e Possamai Sociedade de Advogados Em tempo de crise, pleitos de revisão e resolução de contratos se tornam lugar-comum; “onerosidade excessiva” e “força maior” são as palavras-chave. Nesse contexto, ganha vigor o chamado “dever de renegociar”. Nem sempre, porém, ficam claras […]

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Por Luiz Augusto da Silva, mestre em Direito pela UFPR e advogado na Poletto e Possamai Sociedade de Advogados

Em tempo de crise, pleitos de revisão e resolução de contratos se tornam lugar-comum; “onerosidade excessiva” e “força maior” são as palavras-chave. Nesse contexto, ganha vigor o chamado “dever de renegociar”. Nem sempre, porém, ficam claras no argumento as bases jurídicas desse instituto ou quais as implicações práticas que dele se espera. Daí a pergunta: do que estamos falando quando falamos em dever de renegociar?

De saída, afastemos o que ele não é – fazendo duas breves distinções de conceito.

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