Artigos
A relicitação regulamentada – Decreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019
Por Daniel Versoza Alves, Trainee do Núcleo Contencioso e graduando em direito pela Universidade Federal do Paraná. Conforme abordado em outro artigo[1], a relicitação foi criada com o propósito de
Eficácia do Seguro Garantia Judicial: TST reafirma a ausência de prejuízo do prazo determinado nas apólices para garantia do juízo.
Por Camila Pretko de Lima, Trainee do Núcleo Seguros e graduanda em direito pela Universidade Federal do Paraná. O Seguro Garantia Judicial é uma das modalidades de Seguro Garantia que
A inclusão indevida de Seguradoras no CADIN – breves apontamentos
Por Fabiana Meira Maia, Coordenadora dos Núcleos de Contratos e Seguros, graduada em direito pela UFMG, Pós graduada em Direito Civil e Empresarial pela PUC PR e LLM em Direito
Mercado Securitário: perspectivas e tendências para o futuro
Igor Schutesky, Trainee do Núcleo Seguros e Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Em recente estudo publicado pela Deloitte[1], acerca de previsões e apostas para o mercado
Medidas executivas atípicas e inovação processual: caminhos para mitigar o problema das execuções infrutíferas.
Por Bruno Nascimento da Silva, Trainee do Núcleo Contencioso e Graduando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. A “explosão de litigiosidade”[1] revelou a urgente necessidade de reformulação do Poder
3 fatores a serem avaliados pelas Seguradoras na contratação do regulador externo de sinistros de Seguro Garantia
Por Fabiana Meira Maia, Coordenadora dos Núcleos de Contratos e Seguros, graduada em direito pela UFMG, Pós graduada em Direito Civil e Empresarial pela PUC PR e LLM em Direito
Entendimento da SUSEP e do TCU acerca das cláusulas anticorrupção inseridas em apólices de Seguro Garantia
Rafael Leonardo Borg, advogado do Núcleo de Contratos Ocorreu um aumento exponencial na identificação de casos de corrupção no Brasil nos últimos anos, em especial após a deflagração da Operação
Os efeitos da recuperação judicial no seguro-garantia
Daniel Versoza Alves, Graduando em Direito pela UFPR, Trainee do Núcleo do Contencioso Atualmente, processos de recuperação judicial de expressividade nacional e internacional têm dado destaque a discussões jurídicas de
A relicitação na Lei nº. 13.448/2017
Iorhana Maiara Aguilera Tozoni, advogada do Núcleo Contencioso Publicada em 06/06/2017, a Lei nº. 13.448/2017 traz “diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da
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