Artigos
Subscrição de Seguro Garantia e Regulação de Sinistro – uma relação de alta performance
Por Fabiana Meira Maia, Coordenadora dos Núcleos de Contratos e Seguros, graduada em direito pela UFMG, Pós graduada em Direito Civil e Empresarial pela PUC PR e LLM em Direito
A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e o resgate do laissez-faire
Hélio Gilberto Belfort Amaral, advogado e internacionalista com MBA em Gestão Empresarial O dia 30 de abril de 2019 viu a instituição, por meio da Medida Provisória nº 881, da
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as Novas Oportunidades ao Mercado Segurador
Por Pedro Cardoso de Almeida Andrade Costa – Advogado Coordenador do Núcleo de Seguros, Mestre em Direito Securitário pela Queen Mary University of London. Foi sancionado pela Presidência da República,
A Figura do Investidor Anjo nas Startups
Por Rafael Vieira Vianna dos Santos – Advogado especialista em Direito Civil, do Consumo e do Processo pela Universidade Positivo de Curitiba. O tema empreendedorismo nunca esteve tão em evidência
A inexigibilidade do ITCMD sobre o plano de previdência no modelo VGBL
Por Genésio Alves da Silva Junior – Advogado Especialista em Direito Civil e Empresarial Uma opção bastante popular de previdência privada, o plano de “Vida Gerador de Benefício Livre” (VGBL)
Nos Conformes – Programa oportuniza autorregularização para contribuintes em São Paulo
Por Maria Eduarda Kormann – Advogada Mestranda em Direito do Estado pela UFPR Enquanto o projeto para reforma e ampliação do cadastro positivo de devedores em âmbito nacional continua em
“Por sua conta e risco”? Os contratos de obras públicas e o desafio da adequada repartição de riscos entre a Administração Pública e o particular
Por Luiz Augusto da Silva – Advogado Mestrando em Direito do Estado pela UFPR A história do contrato administrativo caminha junto com a história dos riscos. Ou melhor, da repartição
O Projeto de Lei de Seguros está maduro para se tornar um texto definitivo de lei?
Por Louvaine Locks¹ – Advogada Especialista em Direito Processual Civil O mercado de seguros brasileiro aguarda por mais de uma década – sendo mais preciso há quatorze anos² – por
Importância da Governança Corporativa no Terceiro Setor
Por Carlos Renato Nadolny Busetti Mori – Advogado Especialista em Direito Administrativo Diante de um cenário de ineficiência governamental para a consecução dos objetivos sociais e implementação de políticas públicas, o
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