Artigos
Atualização do Sistema de Franquias no Brasil – Lei 13.966/19
Por Bernardo Lima de Athayde, advogado do Núcleo Contencioso e Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela University of New Hampshire Franklin Pierce School of Law (Concord, NH – EUA)
Direitos de liberdade econômica: da declaração à regulamentação
Por Rúbia Plantes Nascimento, trainee do núcleo de seguros da Poletto & Possamai Sociedade de Advogados e acadêmica de direito na Unicuritiba A Lei da Liberdade Econômica (13.874/2019), publicada em
Nova Lei de Licitações: o que esperar?
Por Iorhana Maiara Aguilera Tozoni, advogada no Núcleo Contencioso da Poletto & Possamai Sociedade de Advogados. O regramento técnico e jurídico relacionado às licitações e contratos com a Administração Pública
Mediação e arbitragem nas desapropriações por utilidade pública
Por Natalli Caroline Rugery Cardoso, Advogada do núcleo contencioso, Graduada em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva (Belo Horizonte) e Pós Graduada em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus
Sandbox regulatório e inovação no mercado financeiro, securitário e de capitais
Por Maria Eduarda Kormann, Advogada do Núcleo Contencioso e Mestranda em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná Lançamento da ferramenta marca o compromisso institucional do Estado brasileiro para
As bases legais para tratamento de dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados
Por Daniel Versoza Alves, Trainee do Núcleo Contencioso e Graduando em Direito pela Universidade Federal do Paraná Em agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) entrará
Circular Susep nº 592/2019: Apólices sob medida e inovação no mercado securitário
Por Bruna Cristine Bianchini, estagiária do Núcleo Contencioso e graduanda em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida,
O Papel do Sistema Nacional de Seguros Privados na Ordem Econômica
Em artigo publicado na Edição n. 124 da Revista Jurídica da Presidência, o sócio fundador da Poletto e Possamai Sociedade de Advogados, Gladimir Adriani Poletto, analisa o Papel do Sistema Nacional
A relicitação regulamentada – Decreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019
Por Daniel Versoza Alves, Trainee do Núcleo Contencioso e graduando em direito pela Universidade Federal do Paraná. Conforme abordado em outro artigo[1], a relicitação foi criada com o propósito de
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