Artigos
Arguição de nulidade de sentença arbitral em impugnação ao cumprimento de sentença deve respeitar prazo decadencial
Por Maria Eduarda Kormann, advogada do Núcleo Contencioso na Poletto & Possamai Sociedade de Advogados e mestre em Direito pela UFPR. Segurança jurídica e celeridade são dois dos principais valores
5 Pontos de atenção na subscrição de grandes riscos envolvendo Seguro Garantia a partir da Resolução CNSP 407/2021
Por Fabiana Maia, advogada e coordenadora do núcleo Seguros na Poletto & Possamai Sociedade de Advogados. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, pós graduada em Direito Empresarial
Seguro-garantia como ferramenta de contenção de gastos em tempos de pandemia
Por Igor Schutesky, advogado do núcleo de Seguros na Poletto & Possamai Sociedade de Advogados. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e pós graduando em Direito Empresarial
O Seguro Rural Agrícola como incentivo e proteção para o agronegócio
Por Natalli Caroline Rugery Cardoso, advogada do núcleo contencioso na Poletto & Possamai Sociedade de Advogados. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva (Belo Horizonte) e Pós Graduada
Impactos do novo Marco Legal do Saneamento no Mercado Securitário (Lei nº 14.026/2020)
O novo Marco Legal do Saneamento Básico foi sancionado em 15 de julho de 2020 e está alinhado com o objetivo nacional de fornecer água potável, tratamento e coleta de esgoto para mais de 90% (noventa por cento) da população brasileira até 2033[1].
Contratos administrativos, crise e variação cambial
Por Luiz Augusto da Silva, Mestre em Direito do Estado pela UFPR e advogado do Núcleo Contencioso na Poletto e Possamai Sociedade de Advogados.
A discussão sobre a concessão de patentes na crise de saúde
Por Letícia Klechowicz, Trainee na Poletto & Possamai Sociedade de Advogados e graduanda em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)
SUSEP propõe atualização das normas sancionadoras para o Sistema Nacional de Seguros Privados: o que vai mudar?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) se consubstancia em uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, criada através do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com a função de regulamentar e fiscalizar o Sistema Nacional de Seguros Privados.
O dever de renegociar contratos: O que é e modo de usar
Por Luiz Augusto da Silva, mestre em Direito pela UFPR e advogado na Poletto e Possamai Sociedade de Advogados
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