Notícias

  • STJ nega indenizacao a segurado que mentiu sobre veiculo 01/10/2014

    STJ nega indenização a segurado que mentiu sobre veículo

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos contratos de seguro de veículos, se ficar evidenciada má-fé do segurado capaz de influenciar na aceitação do seguro ou no valor do prêmio, a consequência será a perda do direito à indenização. Ou seja, se o segurado […]
     
  • 27/01/2014

    Venire contra factum proprium

    A UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM NA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA EM SINISTROS DE SEGURO GARANTIA  USING THE VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM PRINCIPLE AGAINST THE DISCLAIMER OF INSURANCE IN SURETY BONDS CLAIMS RESUMO : O presente trabalho visa empreender a investigação da possibilidade de aplicação […]
     
  • Senado examinou pouco mais de mil propostas legislativas em 2013 12/01/2014

    Senado examinou pouco mais de mil propostas legislativas em 2013

    Em 2013, o Senado analisou 1.050 proposições legislativas, segundo levantamento da Secretaria-Geral da Mesa Diretora. Somente o Plenário aprovou 305 matérias, além de 29 medidas provisórias (MPs). Somadas todas as comissões permanentes, 504 propostas foram aprovadas em caráter terminativo. As comissões também rejeitaram outras 56 propostas, […]
     
  • 12/01/2014

    Novo Código de Processo Civil

    A contribuição da jurisprudência do STJ na construção do novo CPC Enquanto o Poder Legislativo discute as modificações no Código de Processo Civil (CPC), o Poder Judiciário avança na aplicação de uma lei que ficou ultrapassada. A Lei 5.869, que é o atual CPC, também chamado […]
     
  • 12/01/2014

    A contribuição da jurisprudência do STJ na construção do novo CPC

    Enquanto o Poder Legislativo discute as modificações no Código de Processo Civil (CPC), o Poder Judiciário avança na aplicação de uma lei que ficou ultrapassada. A Lei 5.869, que é o atual CPC
     
  • 20/12/2013

    Substitutivo ao PL de Contrato de Seguro lesa segurados

    O Brasil previdente, sério, desapegado dos interesses corporativistas e cansado de conviver com a famosa “caixa preta” do seguro DPVAT — aquele que por meio de um pool de seguradoras arrecada somas bilionárias para mal distribuir verbas e indenizar com quantias irrisórias as vítimas de acidentes […]
     
  • 20/12/2013

    CSN, IRB e SulAmérica fecham acordo e encerram disputa

    A Companhia Siderúrgica Nacional chegou a um acordo com a SulAmérica Seguros e o IRB Brasil Resseguros para encerrar disputa judicial que durava dois anos e tinha como causa o prejuízo no terminal da CSN no porto de Sepetiba, no Rio de Janeiro. O acordo, que […]
     
  • 23/11/2013

    Garantia do Executante é líder em expectativa de sinistros 21.06.2013

    A modalidade Garantia do Executante (tanto para prestadores de serviços, quanto para construtores) lidera o ranking de expectativa de sinistros com 801 processos registrados Fonte: Segurogarantia.net | Pedro Duarte
     
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