Notícias

  • post05 14/03/2018

    Número de processos em câmaras de arbitragem dobra em cinco anos

    O número de ações abertas em câmaras de arbitragem no Brasil dobrou nos últimos cinco anos, alcançando a marca de 333 processos em 2017. O valor envolvido na forma privada de resolução de conflitos sobre questões contratuais, uma alternativa à Justiça comum, saltou de R$ 4,7 […]
     
  • post04op 13/03/2018

    Mercado segurador pressiona governo por agenda específica

    Pouco Espaço. Com incertezas políticas e fiscais ainda influenciando a atuação federal, setor conta com autoridades executivas e reguladoras para expansão maior no curto e médio prazo. O mercado segurador pressionará o governo pelo andamento das agendas regulatória e de microrreformas em 2018. Após pequeno avanço […]
     
  • 04 12/03/2018

    2018 promete fusões, mudanças de estratégias e de CEOs

    A consolidação do setor de seguros globalmente, incluindo seguradoras, resseguradoras, corretoras e prestadores de serviços, está mais ativa do que nunca. Não passa um mês sem uma notícia de fusões e aquisições no setor, o que causa um vai e vem de executivos também. Desde o […]
     
  • 03 12/03/2018

    Comissão vai analisar proposta da nova lei de licitações

    A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para analisar o projeto da nova lei de licitações (PL 6814/17). A proposta, de autoria do Senado, cria uma norma geral para regular licitações e contratos públicos, incluindo o seguro garantia. A proposta vale para a administração direta […]
     
  • 02site 06/03/2018

    Da relativização da teoria dos atos “ultra vires” no ordenamento jurídico nacional

    Por Amauri de Oliveira Melo Júnior – Especialista em Direito Empresarial e Civil A “Teoria dos Atos Ultra Vires” surgiu em meados do século XIX, por ação das cortes britânicas, com o objetivo de evitar desvios de finalidade na administração das sociedades por ações e preservar os interesses […]
     
  • 01site 06/03/2018

    A importância de uma cláusula compromissória arbitral bem elaborada em documentos empresariais

    Por Hélio Gilberto Belfort Amaral -  Trainee Granduando em Direito na Unicuritiba A utilização da arbitragem como meio de solução de controvérsias é uma realidade no Brasil. Vagarosamente adotada e originalmente vista com desconfiança, hoje soluciona uma miríade de conflitos sociais, especialmente empresariais. O mercado, inclusive, […]
     
  • post05op 28/02/2018

    Marco regulatório para o transporte de carga e reflexos no setor de seguros

    O projeto de lei (PL 4860/16) que cria o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas foi aprovado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados em 19 de dezembro de 2017. O PL 4860/16 estabelece regras para o transporte rodoviário de cargas e para a […]
     
  • post04op 27/02/2018

    Contribuinte vence no STJ disputa sobre créditos de COFINS

    Por Arthur Rosa e Beatriz Olivon | De São Paulo e Brasília Os contribuintes venceram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa bilionária sobre o que pode ser considerado insumo para a obtenção de créditos de PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção […]
     
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