Notícias

  • post06op 22/08/2018

    Setor cresce 1,7% no primeiro semestre

    A CNseg acaba de divulgar a “Carta do Seguro” com dados consolidados sobre o desempenho do setor, que registrou crescimento de 1,7% (sem DPVAT) no primeiro semestre de 2018, totalizando mais de R$ 115,8 bilhões em prêmios. No setor, houve evolução acentuada de 7,5% nos segmentos […]
     
  • post05op 15/08/2018

    Eólicas terão destaque em leilão de energia.

    O leilão de geração A-6 marcado para 31 de agosto, que vai negociar projetos com início de fornecimento da energia em 2024, deve ter grande contratação de energia eólica. As termelétricas, que foram destaque no último certame do mesmo tipo, contudo, devem ter espaço limitado devido […]
     
  • post04 14/08/2018

    Atuação de associação no mercado de seguros é ilícita, decide 2ª Turma do STJ

    Apenas empresas do setor de seguros podem vender contratos dessa natureza. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer sentença de primeiro grau que declarou ilícita a atuação no mercado de seguros da Associação Mineira de Proteção e Assistência Automotiva (Ampla), determinando a suspensão […]
     
  • post03 13/08/2018

    Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide STJ

    Empresas em recuperação judicial podem participar de licitações, decidiu a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. No entanto, as companhais devem demonstrar sua viabilidade econômica e capacidade de executar o contrato. De acordo com a decisão, não pode haver esse tipo de restrição por parte […]
     
  • post01op 06/08/2018

    Agricultura tem seguro pouco conhecido

    As possibilidades do ramo de seguro agrícola são inúmeras, haja vista o grande território rural do Brasil. O serviço, no entanto, ainda é pouco conhecido, como mostra a Carta de Conjuntura do Sincor-SP. Para profissionais da área, isto se deve à falta de apoio da sociedade […]
     
  • A inexigibilidade do ITCMD sobre o plano de previdência no modelo VGBL 17/07/2018

    A inexigibilidade do ITCMD sobre o plano de previdência no modelo VGBL

    Por Genésio Alves da Silva Junior – Advogado Especialista em Direito Civil e Empresarial Uma opção bastante popular de previdência privada, o plano de “Vida Gerador de Benefício Livre” (VGBL) é indicado para quem não declara o Imposto de Renda (IR) ou faz declaração simples, pois […]
     
  • post02 11/07/2018

    TCU critica proposta de seguro em Lei de Licitações

    O Tribunal de Contas da União (TCU) elaborou nota técnica na qual critica a proposta de exigência de seguro-garantia que consta do projeto de nova lei de licitações em discussão no Congresso e defende que o tema seja discutido em uma lei específica. “Assim o PL […]
     
  • post01 05/07/2018

    STJ define teses sobre cabimento de prescrição intercorrente e intimação

    Após julgar seu primeiro IAC, STJ diz que cabe prescrição intercorrente nas causas regidas pelo CPC de 73. Por cinco votos a quatro, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que cabe a prescrição intercorrente nas causas de natureza privada regidas pelo CPC […]
     
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