Notícias

  • garantia recuperação judicial 19/09/2018

    Da possibilidade de supressão das garantias reais e fidejussórias em Plano de Recuperação Judicial

    Da possibilidade de supressão das garantias reais e fidejussórias em Plano de Recuperação Judicial, por Amauri de Oliveira Melo Junior   O instituto da recuperação judicial a cada dia tem se tornado uma das principais ferramentas utilizadas pelos devedores em situação de grave crise econômico-financeira, notadamente […]
     
  • contratos internacionais 19/09/2018

    Contratos internacionais e o impacto da linguagem em sua formação

    Contratos internacionais e o impacto da linguagem em sua formação, por Hélio Amaral.   Solucionar disputas envolvendo a linguagem em contratos internacionais é simples, certo? Basta fazer um contrato bilíngue e inserir uma cláusula padrão que indique uma das versões como sendo prevalente. Well, not so […]
     
  • Aneel e a garantia de fiel cumprimento 19/09/2018

    ANEEL e a Garantia de Fiel Cumprimento

    ANEEL e a Garantia de Fiel Cumprimento, por Pedro Cardoso de Almeida Andrade Costa*.   Com a implementação do Programa Nacional de Desestatização durante meados dos anos 90[i], a participação de entes privados na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, assim como na compra e […]
     
  • nova lei de licitações 19/09/2018

    Projeto da nova lei de licitações aguarda votação

    A comissão especial que analisa a proposta de nova lei de licitações pode votar o texto até o fim do ano (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados). A ideia é que o presidente da República e os governadores eleitos neste ano possam iniciar seus mandatos, a partir de […]
     
  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as Novas Oportunidades ao Mercado Segurador 24/08/2018

    Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as Novas Oportunidades ao Mercado Segurador

    Por Pedro Cardoso de Almeida Andrade Costa – Advogado Coordenador do Núcleo de Seguros, Mestre em Direito Securitário pela Queen Mary University of London. Foi sancionado pela Presidência da República, na data de 14 de agosto de 2018, a Lei nº 13.709/2018, nominada de Lei Geral […]
     
  • A Figura do Investidor Anjo nas Startups 24/08/2018

    A Figura do Investidor Anjo nas Startups

    Por Rafael Vieira Vianna dos Santos  – Advogado especialista em Direito Civil, do Consumo e do Processo pela Universidade Positivo de Curitiba. O tema empreendedorismo nunca esteve tão em evidência como nos tempos atuais. Ainda que não se desconsidere as dificuldades e entraves para quem decide […]
     
  • post06op 22/08/2018

    Setor cresce 1,7% no primeiro semestre

    A CNseg acaba de divulgar a “Carta do Seguro” com dados consolidados sobre o desempenho do setor, que registrou crescimento de 1,7% (sem DPVAT) no primeiro semestre de 2018, totalizando mais de R$ 115,8 bilhões em prêmios. No setor, houve evolução acentuada de 7,5% nos segmentos […]
     
  • post05op 15/08/2018

    Eólicas terão destaque em leilão de energia.

    O leilão de geração A-6 marcado para 31 de agosto, que vai negociar projetos com início de fornecimento da energia em 2024, deve ter grande contratação de energia eólica. As termelétricas, que foram destaque no último certame do mesmo tipo, contudo, devem ter espaço limitado devido […]
     
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