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mar
A tarde da segunda-feira, dia 26/02/2024, foi marcada pelo encontro dos relatores-gerais da comissão de juristas que elaborou proposta...
Na última semana a 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP certificou sentença que representa precedente considerável para o...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa, negou provimento a três recursos extraordinários relacionados à...
O mercado de seguros e resseguros está experimentando um momento de grande expectativa em relação ao crescimento do seguro...
29
fev
Buscando maior praticidade aos seus fornecedores, a corretora de Seguros Marsh em parceria com a Junto Seguros, inovam ao...
Por decisão unânime, os integrantes da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) inadmitiram...
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A Resolução CNSP 296/2013 dispõe sobre as regras e os critérios para operação do seguro de garantia estendida, quando...
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Considerando a alta demanda judicial de questões que tratam sobre a possibilidade de penhorar verbas salarias em dívidas não...
Popularmente conhecida como Lei do Carf, a Lei 14.689/2023 foi sancionada em 20.09.2023 e estabelece o retorno do voto...
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jan
Na oportunidade do julgamento do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 101194-78.2019.5.01.0081, o Tribunal Superior do Trabalho...
Pelo Julgamento do Resp 2.059.502, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que,...
Em 21 de dezembro de 2023, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgou em seu site o Manual de...
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