Atuação

Direito do Seguro

Nossa equipe é especializada em questões securitárias, promovendo serviços de consultoria e assessoria jurídica em diversos assuntos relacionados ao setor, incluindo as seguintes atividades:

• Elaboração e revisão de condições gerais de produtos de seguros e contratos de resseguro;
• Assessoria nos pedidos de aprovação prévia e homologação de atos societários perante a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), bem como acompanhamento dos respectivos processos de aprovação junto aos órgãos reguladores;
• Assessoria na análise e formatação de apólices de seguro;
• Produção de pareceres quanto aos aspectos regulatórios do setor;
• Assessoria integral nas operações de compra e venda de seguradoras, resseguradoras e corretoras de seguro e resseguro, bem como na compra e venda de carteiras comerciais, com cobertura de todos os aspectos das transações;
• Assessoria para grupos econômicos na constituição de novos empreendimentos no setor de seguros e resseguros, incluindo a criação de novas seguradoras e resseguradoras e seu respectivo registro perante o regulador;
• Assessoria em processos de fusão, incorporação e cisão de sociedades reguladas;
• Assessoria nos processos de regulação e liquidação de sinistros e representação em disputas administrativas, arbitrais e judiciais que envolvam questões securitárias das mais diversas naturezas;
• Atuação como experts em regulação de sinistro de seguro-garantia;
• Assessoria jurídica na negociação e implementação de garantias securitárias;
• Resseguros internacionais;
• Auditoria securitária;
• Elaboração de projetos de seguros especiais para obtenção de benefícios econômicos e financeiros, otimizando a relação prêmio/riscos/coberturas dentro do cenário nacional e internacional da instituição seguro.