Direito Tributário

A área de Direito Tributário do Poletto & Possamai Sociedade de Advogados conta com uma equipe de experientes advogados que atuam para clientes brasileiros e estrangeiros, oferecendo soluções nas áreas consultiva e contenciosa.

  • No âmbito contencioso, conduzimos processos judiciais e administrativos de alta complexidade nas esferas Federal, Estadual, Municipal, atuamos em análise preventiva de contencioso fiscal, bem como, em defesas e recursos contra autos de infração, consultas, pedidos de repetição de indébitos tributários, impugnações, exigência de tributos indevidos, impetração de mandados de segurança, ações declaratórias, atos correlatos
  • Já na área consultiva, prestamos assessoria fiscal em operações de fusões e aquisições (M&A), reestruturações societárias, estruturações de projetos e joint ventures, e na avaliação de contingências tributárias.
  • Além disto, atuamos em transações no mercado de capitais, incluindo planejamento tributário, e em operações internacionais nas quais as legislações aduaneiras têm grande impacto.
  • Ademais, nosso departamento tributário conduz processos e negociações relacionados à concessão de incentivos fiscais em diversos Estados, e presta assessoria relacionada a medidas visando a regularidade fiscal de nossos clientes, incluindo adoção de providências administrativas e judiciais.